Guia Jurídico

Entender um direito é o primeiro passo para conseguir exercê-lo.

O Guia Jurídico oferece orientação jurídica inicial, escuta e encaminhamentos para pessoas e famílias que precisam compreender uma situação ou identificar o serviço adequado.

O problema: ter um direito não significa conseguir acessá-lo

Dificuldades para compreender documentos, identificar o órgão responsável e acessar serviços públicos podem impedir o exercício de direitos, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Como o Guia Jurídico funciona

1. Escuta e acolhimento

A pessoa apresenta sua dúvida, necessidade ou situação.

Nesse primeiro momento, o atendimento procura compreender o contexto de forma clara, acessível e sem excesso de linguagem técnica.

2. Orientação inicial

A equipe fornece informações sobre direitos, documentos, procedimentos e possibilidades relacionadas à demanda apresentada.

Além disso, quando necessário, orienta sobre quais documentos podem ajudar na continuidade do atendimento.

3. Identificação do caminho

A partir da situação apresentada, o atendimento ajuda a identificar quais órgãos, serviços ou instituições podem dar continuidade à demanda.

4. Encaminhamento

Quando o caso exige atendimento especializado, representação judicial ou atuação de um órgão público, o Guia Jurídico orienta a pessoa sobre onde buscar suporte.

Quais situações podem receber orientação

O Guia Jurídico pode receber dúvidas e situações relacionadas a diferentes áreas da vida cotidiana, entre elas:

• direito de família;
• guarda e pensão alimentícia;
• documentação e registro civil;
• benefícios e direitos sociais;
• direitos da criança e do adolescente;
• direitos da pessoa idosa;
• direitos do consumidor;
• acesso a serviços públicos;
• cidadania;
• proteção social;
• garantia de direitos;
• orientação sobre órgãos e serviços competentes.

Cada situação exige uma leitura própria. Por isso, o atendimento considera a natureza da demanda e os limites de atuação do projeto antes de orientar os próximos passos.

Orientação jurídica próxima da comunidade

O atendimento procura esclarecer, em linguagem acessível, dúvidas sobre documentos, decisões, cobranças, notificações e procedimentos.

Conexão com a rede de proteção

O Guia Jurídico não substitui a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os Conselhos Tutelares ou outros serviços da rede de garantia de direitos.

Quando a demanda exige assistência especializada, o projeto orienta sobre onde buscar continuidade.

Informação também é uma forma de proteção

A orientação busca ampliar a autonomia para reconhecer direitos, tomar decisões e procurar o serviço adequado.

Guia Jurídico e a missão do Instituto Guia Social

O Guia Jurídico integra a atuação do Instituto Guia Social na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da proteção social.

Precisa de orientação?

Para solicitar informações sobre o acesso ao Guia Jurídico, fale pelo WhatsApp institucional (81) 99182-8743 ou pelo e-mail do Instituto Guia Social. Informe seu nome, bairro e uma descrição breve da dúvida.

A orientação inicial é gratuita e prioriza pessoas e famílias das comunidades atendidas pelo IGS, especialmente em situação de vulnerabilidade social, conforme disponibilidade e critérios institucionais. Confirme com a equipe a possibilidade de atendimento antes de se deslocar à sede.

Perguntas frequentes sobre o Guia Jurídico

O atendimento do Guia Jurídico é gratuito?

Sim. O projeto oferece orientação jurídica inicial gratuita à comunidade, conforme disponibilidade e critérios de atendimento do Instituto Guia Social.

Que tipo de situação pode ser apresentada?

Podem chegar dúvidas relacionadas a família, documentação, benefícios sociais, consumidor, criança e adolescente, pessoa idosa, cidadania, serviços públicos e outras questões relacionadas ao acesso a direitos.

Preciso levar documentos?

Sempre que possível, sim. Documentos relacionados à situação podem ajudar na compreensão da demanda e, consequentemente, tornar a orientação mais precisa.

O Guia Jurídico entra com processos judiciais?

O projeto concentra sua atuação na orientação inicial, informação e encaminhamento. Quando a situação exige representação judicial ou atuação especializada, o atendimento orienta a pessoa sobre os órgãos ou profissionais competentes.

O projeto substitui a Defensoria Pública?

Não. O Guia Jurídico atua como porta inicial de orientação e encaminhamento. Quando a situação exige assistência jurídica integral, o projeto orienta a pessoa sobre os serviços adequados.

Quem pode procurar o Guia Jurídico?

O atendimento prioriza pessoas e famílias das comunidades atendidas pelo Instituto Guia Social, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.